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CURSOS | Cinema, TV e Mídias Digitais



Imersão em Leis de Incentivo ao Audiovisual & FSA

com Gilberto Toscano
6, 7, 8, 9 NOV
Segunda a quinta, das 19h às 22h

Humaitá, 
Rua Miguel Pereira, 38


O curso apresentará a profissionais do mercado audiovisual de modo geral uma visão abrangente e clara do panorama jurídico aplicável às leis federais de incentivo fiscal e ao Fundo Setorial Audiovisual. O treinamento permitirá ao aluno compreender as ferramentas para utilizá-las com o objetivo de aumentar as possibilidades de financiamento e de captação de projetos audiovisuais.

EMENTA

Mecanismos federais de incentivo fiscal no contexto do financiamento à atividade audiovisual

Estrutura e funcionamento de um mecanismo de incentivo fiscal.

A Lei Rouanet e a produção audiovisual.

A ANCINE.

Requisitos legais aplicáveis a todos os mecanismos de incentivo fiscal federais audiovisuais e aos respectivos projetos.

Requisitos legais aplicáveis a todos os mecanismos federais de incentivo fiscal audiovisuais

Noções básicas sobre coprodução internacional.

Os artigos 1º, 1º-A da Lei do Audiovisual e os Funcines.

Os arts. 3º e 3º-A da Lei do Audiovisual e o art. 39-X da MP 2228-1/01.

Tendências de mercado na utilização combinada de mecanismos de incentivo e de outras fontes de financiamento.

Exercícios.

Fundo Setorial Audiovisual: introdução ao Regulamento Geral, ao suporte automático e ao suporte seletivo. Panorama dos editais do Fundo Setorial Audiovisual. Regulamento Geral e regime jurídico aplicável a licenciamentos e a pré-licenças. Estruturação de negociação de pré-licença. Retorno do investimento do Fundo Setorial Audiovisual. Exercícios sobre o Fundo Setorial. Conclusão.

Gilberto Toscano 

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e com pós-graduação em Direito do Entretenimento pela Escola Superior de Direito da OAB, Gilberto Toscano é sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, onde atuava como head da equipe audiovisual. Foi, antes disso, legal e business affairs da O2 Filmes. Toscano assessora programadoras, emissoras, produtoras, distribuidoras, plataformas digitais e outros agentes do mercado de entretenimento e é palestrante e mediador em eventos e cursos nessa área.

INVESTIMENTO

R$ 1.200,00 em 2 x de R$600,00 – primeira parcela à vista e outra no cheque ou cartão de crédito.

À vista: R$ 1.080,00 – 10% de desconto

Parcelamento no cartão de crédito em até 12x, pelo link do PagSeguro.

Parceria:

 

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Inscrições através do e-mail espaco@telezoom.com.br ou pelos telefones: (21) 3497-7620/ (21) 3497-7621

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