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CURSOS | Cinema, TV e Mídias Digitais



Direito Audiovisual: Negócios e Tendências de Mercado - Turma 02

com Gilberto Toscano, Luciano Santos (Globosat) e Marceli Moreira (Downtown Filmes)
05, 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 JUN
Segundas e quartas, das 19h30 às 22h

Humaitá, 
Rua Miguel Pereira, 38


O curso oferecerá para produtores, advogados e outros agentes do mercado audiovisual uma visão abrangente e clara do panorama jurídico e negocial do mercado de conteúdos audiovisuais no Brasil, bem como uma visão atual de executivos sobre o mercado de distribuição e licenciamento de conteúdos audiovisuais, de financiamento à produção audiovisual e da sua regulação.

O curso foi dividido em 8 encontros com três horas cada e estruturado em três blocos principais: no primeiro, serão abordados direitos autorais e da personalidade aplicados a conteúdos audiovisuais; no segundo, mecanismos de financiamento à produção audiovisual (recursos públicos, incentivos fiscais, outras fontes); e, no terceiro, o ambiente regulatório de alguns dos principais segmentos econômicos do mercado audiovisual, permitindo ao aluno, ao final do curso, apurar seu entendimento integrado do mercado audiovisual brasileiro aplicado à sua prática profissional ou acadêmica.

PROGRAMA: 

Aulas 1 e 2 – CONHECIMENTOS JURÍDICOS SOBRE DIREITOS AUTORAIS E DA PERSONALIDADE APLICADOS AO MERCADO AUDIOVISUAL: GILBERTO TOSCANO

– Conhecimentos sobre direitos autorais e da personalidade: fundamentos, conceitos e aplicação ao mercado audiovisual, incluindo as principais janelas de comercialização, principais atores envolvidos e cuidados estratégicos ao elaborar ou negociar contratos que versem sobre conteúdos audiovisuais.

Aula 3 – DISTRIBUIÇÃO/LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS POR MARCELI MOREIRA (DOWNTOWN FILMES).


Aula 4, 5 e 6 – FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL: GILBERTO TOSCANO

– Principais fontes e modalidades de financiamento de uma obra audiovisual;

– Introdução aos principais órgãos públicos audiovisuais federais (regulação/fomento);

– Aspectos jurídicos estratégicos para apresentação de projetos para Leis federais de incentivo fiscal à atividade audiovisual;

– Leis federais de incentivo fiscal à atividade audiovisual;

– Coprodução internacional e nacional;

– Introdução ao Fundo Setorial Audiovisual, ao seu Regulamento Geral (atualizado em março de 2017) e panorama das principais linhas disponíveis; e

– Tendências do mercado no uso combinado de mecanismos de financiamento à atividade audiovisual e perspectivas para uma nova regulação.

 

Aulas 7 e 8 – REGULAÇÃO DOS MERCADOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE VOD E NOÇÕES SOBRE REGULAÇÃO NOS MERCADOS DE TELEVISÃO ABERTA E DE CINEMA POR LUCIANO SANTOS (GLOBOSAT) E GILBERTO TOSCANO 

– Regulação em televisão por assinatura: Lei 12.485/2011 – o mercado de _pay tv_ e o sistema de cotas para conteúdos nacionais por LUCIANO SANTOS (GLOBOSAT); e

– Regulação em VOD: o mercado de vídeo por demanda e os parâmetros para sua regulação; e noções sobre regulação em televisão aberta e em cinema. Encerramento do curso (GILBERTO TOSCANO)

Marceli Moreira 

Formada em Direito pela UERJ, atua há 20 anos no mercado audiovisual. Desde 2005, integra a equipe da Downtown Filmes, onde é responsável pela estruturação jurídica de aquisição e licenciamento dos direitos referentes aos títulos que compõe o catálogo da distribuidora. Em sua atuação, negocia e gere as diferentes janelas de exploração dos filmes. Com o foco integral da Downtown Filmes na distribuição de obras brasileiras, sua atuação se estende ao relacionamento com a Ancine, incluindo propositura, acompanhamento e prestação de contas dos projetos junto ao FSA. Nos anos anteriores, exerceu função semelhante, respondendo pelo Jurídico da extinta distribuidora Lumière, e atuou por alguns anos no Menasche, Morris Advogados, escritório que assessorava diversas empresas do setor audiovisual.

 

Luciano Santos 

Luciano de Sousa Santos – Carioca formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, advogado sênior do Grupo Globo, atende a produção de conteúdo e projetos especiais, eventos musicais como o Prêmio Multishow de Música Brasileira, Rock in Rio e Lollapalooza, além dos novos negócios relacionados à pay tv e mídias digitais dos canais da Globosat. Ex-associado do escritório Halbouti & Kerr Pinheiro, possui vasta experiência na representação de artistas e produtoras na gestão de direitos autorais em literatura, televisão, cinema, teatro e música.

Gilberto Toscano 

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e com pós-graduação em Direito do Entretenimento pela Escola Superior de Direito da OAB, Gilberto Toscano é sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, onde atuava como head da equipe audiovisual. Foi, antes disso, legal e business affairs da O2 Filmes. Toscano assessora programadoras, emissoras, produtoras, distribuidoras, plataformas digitais e outros agentes do mercado de entretenimento e é palestrante e mediador em eventos e cursos nessa área.

INVESTIMENTO

R$900,00 em 2 x de R$450,00 – primeira parcela à vista (dinheiro, débito ou transferência) e as demais no cheque ou cartão de crédito.

À vista: R$ 810,00 – 10% de desconto

Parcelamento no cartão de crédito em até 12x, somente pelo link do PagSeguro.

Parceria Criativa

Cesnik

 

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