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Direito Descomplicado para o Mercado Audiovisual - Turma 3

com Gilberto Toscano, Dagoberto L. M. de Miranda Chaves, Marceli Moreira e Luciano de Sousa Santos

Datas em breve

Humaitá, 
Rua Miguel Pereira, 38

O curso oferecerá para produtores, advogados e outros agentes do mercado audiovisual uma visão abrangente e clara do panorama jurídico e negocial aplicável ao mercado de conteúdos audiovisuais no Brasil. 

Com duração de 4 semanas, o treinamento foi dividido em 8 encontros e estruturado em três blocos principais: no primeiro, serão abordados direitos autorais, da personalidade e contratos aplicados à atividade de produção e comercialização de conteúdos audiovisuais; no segundo, mecanismos de financiamento à produção audiovisual (recursos públicos, incentivos fiscais, outras fontes); e, no terceiro, o ambiente regulatório de alguns dos principais segmentos econômicos do mercado audiovisual, permitindo ao aluno, ao final do curso, compreender e apurar seu entendimento integrado do mercado audiovisual brasileiro.

O programa é completo e direcionado para a capacitação dos agentes do mercado audiovisual. Se você precisa de atualização ou de uma imersão sobre a matéria, o curso é o suporte para o seu projeto ou empreendimento. 


AULAS 1, 2 e 3 - Conhecimentos jurídicos sobre produção e distribuição de obras audiovisuais:

- Conhecimentos sobre direitos autorais e da personalidade;

- Contratos de produção audiovisual (desenvolvimento, financiamento, produção); e

- Distribuição de conteúdo audiovisual: principais janelas de comercialização, principais atores envolvidos e cuidados estratégicos ao elaborar ou negociar contratos de financiamento, distribuição ou licenciamentos de conteúdos audiovisuais.

 

AULAS 4, 5 e 6 – Financiamento à Produção Audiovisual:

- Principais fontes e modalidades de financiamento de uma obra audiovisual;

- Introdução aos principais órgãos públicos audiovisuais federais (regulação/fomento);

- Aspectos jurídicos estratégicos para apresentação de projetos para Leis federais de incentivo fiscal à atividade audiovisual;

- Leis federais de incentivo fiscal à atividade audiovisual;

- Coprodução internacional e nacional;

- Introdução ao Fundo Setorial Audiovisual, ao seu Regulamento Geral e panorama das principais linhas disponíveis; e

- Tendências do mercado no uso combinado de mecanismos de financiamento à atividade audiovisual.

 

AULAS 7 e 8 – Regulação dos mercados de televisão por assinatura, de VOD e noções sobre regulação nos mercados de televisão aberta e de cinema.

- Regulação em televisão por assinatura: Lei 12.485/2011 – o mercado de pay tv e o sistema de cotas para conteúdos nacionais;

- Regulação em VOD: apresenção do mercado de vídeo por demanda e dos parâmetros da sua regulação; e

- Noções sobre regulação em televisão aberta e em cinema. 

 

Gilberto Toscano – Advogado formado em Direito pela Universidade de São Paulo e com pós-graduação em Direito do Entretenimento pela Escola Superior de Direito da OAB, Gilberto Toscano é palestrante e mediador em eventos como Rio Content Market, ABTA, Fórum Brasil TV (Telas) e Rio Market e em cursos de pós-graduação e cursos de formação pelo Brasil. Sócio do escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogados e, antes,business e legal affairs da O2 Filmes, Gilberto assessora programadoras, produtoras, distribuidoras e outros agentes do mercado audiovisual a estruturar e a implementar seus modelos de negócio no Brasil. 

Dagoberto L. M. de Miranda Chaves - Graduado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro. Curso de especialização em propriedade intelectual, tecnologia e sociedade no Max Planck Institute (Munich). Pós-Graduação em Direito Empresarial/FGV e curso de especialização em Internet Law pelo Berkman Center/Harvard/FGV. Mestrado profissional em administração de empresas no IBMEC. Advogado atuante nas áreas de tecnologia, televisão paga / SeAC e mídias digitais desde 2001. 

Marceli Moreira 

Formada em Direito pela UERJ, atua há 20 anos no mercado audiovisual. Desde 2005, integra a equipe da Downtown Filmes, onde é responsável pela estruturação jurídica de aquisição e licenciamento dos direitos referentes aos títulos que compõe o catálogo da distribuidora. Em sua atuação, negocia e gere as diferentes janelas de exploração dos filmes. Com o foco integral da Downtown Filmes na distribuição de obras brasileiras, sua atuação se estende ao relacionamento com a Ancine, incluindo propositura, acompanhamento e prestação de contas dos projetos junto ao FSA. Nos anos anteriores, exerceu função semelhante, respondendo pelo Jurídico da extinta distribuidora Lumière, e atuou por alguns anos no Menasche, Morris Advogados, escritório que assessorava diversas empresas do setor audiovisual

Luciano de Sousa Santos – Carioca formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, advogado sênior do Grupo Globo, atende a produção de conteúdo e projetos especiais, eventos musicais como o Prêmio Multishow de Música Brasileira, Rock in Rio e Lollapalooza, além dos novos negócios relacionados à pay tv e mídias digitais dos canais da Globosat. Ex-associado do escritório Halbouti & Kerr Pinheiro, possui vasta experiência na representação de artistas e produtoras na gestão de direitos autorais em literatura, televisão, cinema, teatro e música.

 

INVESTIMENTO

R$1.800,00 em 2 x de R$900,00 – primeira parcela à vista (dinheiro, débito ou transferência) e outra parcela no cheque ou cartão de crédito.

À vista: R$ 1.530,00 – 15% de desconto

Parcelamento no cartão de crédito em até 12x, somente pelo link do PagSeguro.

Parceria Criativa

Cesnik

 

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